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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves
Cuida-se de ação de INTERDITO PROIBITÓRIO onde o BANCO ITAÚ S/A. argumenta que "em vários anos, na
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:00
Justiça trabalhista é competente para analisar ameaça à propriedade decorrente de movimento grevista
julgar interdito proibitório* que envolve o exercício do direito de greve.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:37
Greve: Ministro Carlos Alberto julga improcedente pedido do Bradesco para restringir ação sindical
Em ambos ao casos, os juízes haviam negado liminares em sede de interdito proibitório, em que o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:15
TST vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009
Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:10
Apelação cível.
Curatela compartilhada. Interdição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:25
Justiça proíbe partido de incitar manifestação contra aumento das barcas
Pedido de concessão de medida liminar a fim de que a autora seja resguardada de moléstia iminente de sua posse
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 15:49
Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves
A Justiça comum não é competente para julgar fatos originários de questões trabalhistas postas em confronto durante movimentos grevistas.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:27
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 15:22
Bradesco não consegue na Justiça do Trabalho a suspensão de atos dos grevistas
Sindicato dos empregados em estabelecimentos bancários de Brasília-DF
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:18
Construção deve ser mantida até decisão de mérito
O agravante sustentou o desacerto da liminar concedida originalmente por entender que o imóvel em discussão pertenceria a sua família há décadas.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Empregador não pode frustrar exercício do direito de greve
A 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais ? 1ª SDI acolheu o pedido formulado em mandado de segurança pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:15
Liminar determina desocupação do prédio da Receita Federal em Porto Alegre
Local é ocupado por integrandes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:53
Turma reconhece ciência da União sobre transferência de posse e extingue execução fiscal
O colegiado entendeu que foi comprovada a ilegitimidade passiva do réu.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 15:00
Obstruir acesso de banco em greve não tem respaldo legal
O sindicato, por sua vez, sustentou que o direito de greve é garantido pela Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:35
TST devolve a Vara do Trabalho ação para liberar acesso a bancos durante greve
A SDC declarou a competência da 8ª Vara do Trabalho de Brasília para julgar ação ajuizada pelo Banco do Brasil durante a paralisação dos bancários de 2010
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:57
TJ anula liminar e bancários podem fechar agências
O Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia anulou pelo menos uma das medidas liminares garantidas pelos bancos contra o Sindicato dos Bancários (SEEB).
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:35
Juíza nega pedido da usina Alcopan contra ocupação pelos trabalhadores
A juíza de plantão nas varas do trabalho de Cuiabá indeferiu o pedido de desocupação da usina da Alcopan em Poconé.